Logotipo de Luiz Rodrigues, advogado previdenciaristaLuiz RodriguesADVOGADO PREVIDENCIARISTA← Voltar ao início

Área 03

Aposentadorias

Análise de tempo de contribuição, idade, regras de transição e das diferentes modalidades previstas na legislação.

O que é ?

A aposentadoria é o benefício pago ao segurado que cumpre os requisitos de idade, tempo de contribuição ou condições específicas previstas em lei.

Após a Emenda Constitucional nº 103/2019, passaram a existir regras permanentes e regras de transição, aplicáveis conforme o histórico de cada segurado.

Realmente é relevante ?

  • Segurados que já contribuíram e desejam entender quais regras podem alcançar.
  • Trabalhadores rurais, urbanos, autônomos e contribuintes individuais.
  • Pessoas com períodos especiais, insalubres ou não registrados no CNIS.

Situações comuns

  • Tempo de contribuição antigo que não aparece no CNIS.
  • Dúvida sobre qual regra de transição se aplica ao histórico.
  • Vínculos rurais ou especiais que exigem comprovação documental.
  • Requerimento negado por falta de carência ou de tempo mínimo.

 Informação importante

  • A simulação depende de dados corretos do CNIS e da documentação comprobatória.
  • Diferentes regras podem gerar valores e datas distintos; a comparação é técnica e individual.
  • Nenhuma análise prévia garante concessão ou valor de benefício.

Documentos habitualmente analisados

  • Extrato CNIS atualizado
  • Carteiras de trabalho e contratos
  • Carnês de contribuição (GPS)
  • PPP e laudos técnicos (períodos especiais)
  • Documentos de atividade rural, quando houver

Tem dúvidas sobre o tema?

O atendimento tem caráter informativo e cada situação é analisada individualmente, sem promessa de resultado.